Um alerta foi emitido pelo governo federal aos cidadãos que aderiram ao Desenrola Brasil: cuidado com golpes. O único site que deve ser acessado para verificar valores de dívidas ligados ao programa...
As regras de importação para alguns dos sites especializados em produtos importados foram revistas. No caso de uma empresa que integre o programa Remessa Conforme, as remessas cujos remetente e...
Nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei 458/23 pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde nomeará comissão para conceder o certificado no caso de a empresa...
Pessoas físicas e jurídicas que tenham retido o Imposto de Renda e as Contribuições Sociais e as que possuam como obrigação a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido...
Nesta semana, o projeto de lei que institui a criação do Desenrola Brasil foi sancionado pelo Presidente da República. A sanção ocorreu sem vetos.
Sem a aprovação, o...
O Projeto de Lei (PL) 2.685/2022 foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta semana. O texto contém Medida Provisória (MP) responsável pela criação do Programa Desenrola Brasil, uma...
De acordo com levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Desenrola Brasil ajudou em torno de 6 milhões de brasileiros com dívida máximo de R$ 100 a terem seus...
O consumidor que tiver o nome inscrito num cadastro restritivo de crédito deverá ser notificado via correspondência enviada ao endereço no qual reside. Não é permitida a...
Nesta semana, a Taxa Selic teve uma baixa de 0,50 ponto parcentual, passando para 12,75% ao ano. Anteriormente, a porcentagem estava em 13,25%. O anúncio foi feito pelo Comitê de Política Monetária...